É o processo de tomada de decisões sobre a dinâmica da ação escolar.

Deve ser de natureza disciplinar, envolvendo somente a equipe diretiva da escola.

Além de determinar os objetivos da escola, relaciona também às disciplinas, conteúdos, metodologia de ação e recursos necessários ao alcance dos propósitos.

É um instrumento que orienta a educação, como processo dinâmico e integrado de todos os elementos que interagem para a consecução dos objetivos, tanto os do aluno, quanto os da escola.