924537
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Dois Córregos-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Dois Córregos-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Luis Paulo tem dez anos e é bastante reflexivo e crítico. Ele discorda de algumas regras impostas pela escola onde estuda e, por isso, geralmente é assediado e maltratado por colegas e alguns funcionários. Para o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), em seu artigo 16, esse comportamento das pessoas