O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais

O direito ao respeito corresponde à ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais

O direito ao respeito corresponde a liberdade de crença e culto religioso

O direito ao respeito compreende a participar da vida política, na forma da lei