Questão 2484585

2484585 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Arqueologia
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Com relação à Fase de Obtenção de Licença Prévia, preconizada na Portaria nº 230/2002 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(IPHAN), é uma tarefa a ser providenciada pelo empreendedor:

a implantação do Programa de Prospecção e Resgate nos compartimentos ambientais de maior potencial arqueológico.

a elaboração do Programa de Resgate Arqueológico nos sítios existentes na área de instalação do empreendimento.

o salvamento arqueológico dos sítios a serem afetados pelo empreendimento.

a estimativa da quantidade de sítios arqueológicos existentes na área onde será instalado o empreendimento.

o levantamento arqueológico de campo na área de influência do empreendimento.

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