Magna Concursos
1264543 Ano: 2009
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CESGRANRIO
Orgão: FUNASA
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O Sistema Único de Saúde, conforme dispõe a Lei nº 8.080/90, é constituído pelo “conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público” (Art. 4º). De acordo com esta lei, as instituições privadas da área de saúde podem participar do SUS?

 

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