854554
Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
Provas:
Julgue o item a seguir, com base nas normas regentes da DP.
A autonomia funcional e administrativa da DP dos estados é assegurada na CF, ainda que a Constituição do Estado de Pernambuco seja omissa a esse respeito.
A autonomia funcional e administrativa da DP dos estados é assegurada na CF, ainda que a Constituição do Estado de Pernambuco seja omissa a esse respeito.