Integram o elenco dos medicamentos essenciais aqueles produtos destinados ao tratamento de doenças crônicas cujo tratamento é de alto custo.

A Relação Nacional de Medicamentos é estável e não sofre modificações periódicas.

A Relação Nacional de Medicamentos deverá ser a base para a organização das listas estaduais e municipais e favorecerá o processo de descentralização da gestão, visto que estas instâncias são, com a participação financeira e técnica do Ministério da Saúde, responsáveis pelo suprimento de suas redes de serviços.