indicação luminosa de permissão ou impedimento de locomoção na faixa apropriada.

qualquer elemento natural ou edificado que possa ser utilizado como guia de balizamento, isto é, referência de orientação direcional, em especial para pessoas com deficiência visual.

elemento edificado ou instalado junto aos limites laterais das superfícies de piso, destinado a definir claramente os limites da área de circulação de pedestres.

elementos ou condições que possam interferir no fluxo de pedestres, como, por exemplo, mobiliário urbano, vegetação, postes de sinalização, entre outros.

condição ou conjunto de condições legais que possam impedir a adaptação de edificações, mobiliário, equipamentos ou elementos à acessibilidade.