É um órgão colegiado composto par representantes do governo, dos prestadores de serviço e dos usuários.

Atua em caráter permanente e executivo.

Atua na execução da política de saúde.

É um órgão colegiado composto por representantes dos profissionais de saúde e dos usuários.

Atua em caráter permanente e deliberativo.