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Respondida
135694
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CONSULTEC
Orgão:
TJ-BA
Provas:
Conciliador
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CPC 1973
Sobre a sentença prolatada em Juizado, é
incorreto
afirmar:
A
Dispensa relatório.
B
Pode ser prolatada por juiz togado, juiz leigo ou conciliador.
C
Impugnada por recurso, pode ser confirmada pelos seus próprios fundamentos, servindo a súmula do julgamento de acórdão.
D
Pode ser prolatada apenas por juiz togado ou juiz leigo.
E
Desafia embargos de declaração que suspenderão o prazo para recurso.
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