Questão 1242081

1242081 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SGP Joinville
Orgão: Pref. Joinville-SC

Provas:

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, consideram-se criança e adolescente:

Criança, a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade;

Criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade;

Criança, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade;

Criança, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade;

Criança, a pessoa até onze anos de idade completos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.

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