Questão 3455538

3455538 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

Provas:

Um dos critérios de classificação das receitas públicas, as separa em receitas originárias e derivadas, tendo como critério de diferenciação

a fonte de arrecadação, sendo as derivadas provenientes de rendimentos produzidos por ativos públicos, tais como juros e dividendos.

a origem da receita, sendo as originárias decorrentes da exploração do patrimônio do ente, tais como aluguéis, foros e laudêmios.

a destinação, sendo as originárias destinadas à aplicação em despesas de capital e as derivadas em despesas de pessoal e custeio em geral.

a previsibilidade, sendo as originárias aquelas decorrentes da arrecadação ordinária de impostos e as derivadas provenientes da alienação de ativos.

o caráter orçamentário, próprio das originárias, e a natureza extraorçamentária, que caracteriza as receitas derivadas.

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