Que a exista caracterização de um surto de uma determinada doença na comunidade.

Que a doença seja classificada como de notificação obrigatória junto à ANVISA.

Que a doença seja comprovadamente de característica epidemiológica infectocontagiosa.

Que exista o estabelecimento da relação ou nexo causal.

Que não seja uma doença imunoprevenível pela vacinação.