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Respondida
545193
Ano:
2012
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
FADESP
Orgão:
MPE-PA
Provas:
Pedagogo
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Sobre a educação infantil na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), é correto afirmar que a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas
A
é um dever do Estado e um direito de todas as crianças de 0 a 5 anos.
B
é um dever do Estado e um direito de todas as crianças de 0 a 6 anos.
C
exclusivamente privadas é um dever do Estado e um direito de todas as crianças de 0 a 6 anos.
D
é um dever da família, sendo opcional a oferta pelo Estado a todas as crianças de 0 a 5 anos.
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