Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição que se encontra em vigência no Brasil. A respeito da história da construção e da aplicação dessa Constituição, considere as seguintes afirmativas:
- Essa Constituição ampliou os direitos civis, políticos e sociais, tais como a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a garantia ao acesso universal à educação e à saúde.
- Após 30 anos da promulgação dessa constituição, comemora-se o cumprimento do item III do artigo 3º da Constituição: “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.
- Essa Constituição foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte eleita por voto indireto em colégio eleitoral, por conta da rejeição da emenda das “Diretas Já” pelo Congresso Nacional.
- Essa Constituição foi elaborada com a finalidade de romper com o período da ditadura civil-militar (1964-1985) e atender ao processo de redemocratização.
Assinale a alternativa correta.
