de um mesmo órgão, tem-se a descentralização interna, também chamada de destaque. Se, porventura, ela ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de provisão. Na descentralização, as dotações serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução da meta pactuada, independentemente do programa de trabalho, da classificação funcional e da estrutura programática.

de órgãos ou entidades de estrutura diferente, tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão. Se, porventura, ela ocorrer entre unidades gestoras de um mesmo órgão, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque. Na descentralização, as dotações serão empregadas, opcionalmente, na consecução do objetivo previsto pelo programa de trabalho pertinente, ou, respeitadas fielmente a classificação funcional e a estrutura programática, em projeto prioritário dos beneficiários.

de um mesmo órgão, tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão. Se, porventura, ela ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque. Na descentralização, as dotações serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objetivo previsto tanto no programa de trabalho pertinente, respeitadas fielmente a classificação funcional e a estrutura programática, quanto na programação preferida pelo favorecido.

de um mesmo órgão, tem-se a descentralização interna, também chamada de destaque. Se, porventura, ela ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de provisão. Na descentralização, as dotações serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objetivo previsto pelo programa de trabalho pertinente, ainda que diferente da classificação funcional e da estrutura programática.