Magna Concursos
3922054 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: JVL
Orgão: Pref. Alagoinha Piauí-PI
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente orienta ações de proteção integral. Analise as afirmativas.


I – O ECA reconhece a criança como sujeito de direitos, assegurando prioridade nas políticas e nos recursos.


II – Profissionais de educação devem comunicar ao Conselho Tutelar suspeita ou confirmação de maus tratos, observando os canais definidos pela rede local. 


III – O acesso à educação com respeito à condição peculiar de desenvolvimento é direito fundamental previsto no ECA.


IV – A participação da família na vida escolar integra o princípio da proteção integral e deve ser estimulada.


V – A divulgação pública de imagem de criança em redes sociais institucionais independe de consentimento, quando a finalidade for pedagógica.


Estão corretas as afirmativas:
 

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