1065950
Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-GO
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-GO
Provas:
Considere que os motivos determinantes da aposentadoria de
determinado funcionário aposentado por invalidez tenham sido
considerados insubsistentes e, como havia vaga, ele tenha retornado
à atividade. Conforme a Lei Estadual n.º 10.460/1988, essa situação
configura hipótese de
