Participam dessa avaliação as escolas que possuem, no mínimo, 20 alunos matriculados nas séries/anos avaliados, sendo os resultados disponibilizados por escola e por ente federativo;

O exame é aplicado a cada dois anos, e seus resultados são utilizados para compor o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), usado para desenvolver e implementar políticas públicas nessa área;

É uma avaliação externa em larga escala, aplicada em todas as escolas municipais. Seu objetivo é avaliar cada aluno que faz parte do sistema das escolas da rede municipal do país;

Os alunos não são obrigados a participar da prova, mas é importante incentivar e garantir que todos estejam presentes no dia da avaliação, inclusive os estudantes com deficiência.