Magna Concursos
271019 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: PGE-RO
Orgão: PGE-RO
Provas:
Um sitiante instalou-se com sua família em uma área rural que considerava abandonada e ali residiu durante 10 (dez) anos, cultivando a referida terra. Decidiu entrar com ação de usucapião e, durante o processo, foi constatado que se tratava de terras indígenas. Diante disso, é correto afirmar que
 

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