Os indígenas serão atendidos exclusivamente no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, que deve funcionar de forma hierárquica, descentralizada e regionalizada.

O processo de planejamento e orçamento do SUS ocorre do nível federal ao local, ouvido seus órgãos deliberativos.

As ações e serviços do SUS são organizadas de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.

As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O acompanhante durante o trabalho de parto que trata o Subsistema deve ser o marido ou um familiar da parturiente.