“A Lei de nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e as modalidades de ensino, dentre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição Federal de 1988.”

(Disponível em:

https://educador.brasilescola.uol.com.br/gestaoeducacional/ a-organizacao-estrutura-dos-sistemas-ensino-nobrasil. htm. Com adaptações.)

De acordo com a estruturas e a organização dos sistemas de ensino brasileiro, em conformidade com a LDB, assinale a afirmativa INCORRETA.