É obrigatório implementar e manter disponível um PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) em edificações, com sistemas de condicionamento de ar com capacidade igual ou superior a 36 000 BTU/h.

A Norma n.º 13.971/97 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT estabelece as atividades de manutenção corretiva a serem realizadas em sistemas de refrigeração.

A Norma n.º 13.971/97 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT estabelece a periodicidade com que as atividades de manutenção devem ser realizadas.

Existem três tipos de atividades de manutenção: de rotina, preventiva e corretiva.

Alguns sistemas não necessitam de manutenção.