De acordo com a Instrução normativa Nº 50 de 24 de setembro de 2013, a notificação da suspeita ou ocorrência de doença listada na Instrução Normativa é obrigatória para qualquer cidadão, bem como para todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal. Desta forma, são exemplos de doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito: