O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estipula a velocidade máxima permitida para as vias, de acordo com as suas características técnicas e às condições de trânsito. Para veículos leves, como automóveis, camionetas e motocicletas, em rodovias de pista dupla, em rodovias de pista simples e em estradas, a velocidade máxima permitida é de respectivamente: