A Medicina não pode, em nenhuma circunstância ou forma, ser exercida como comércio.

Compete ao médico aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente.

É vedado ao médico, deixar de usar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento, cientificamente reconhecidos e a seu alcance, em favor do paciente.

O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional.

É direito do médico opor-se à realização de junta médica ou à segunda opinião solicitada pelo paciente ou por seu representante legal.