Qualquer navio entre 400 e 10000 AB deve ter instalado um equipamento filtragem de óleo de acordo com estabelecido na MARPOL, 73/78.

O equipamento de filtragem deve ser aprovado somente pelo INMETRO.

Depois de processada pelo equipamento de filtragem, a descarga não pode exceder 150 partes por milhão.

Depois de processada pelo equipamento de filtragem, a descarga não pode exceder 1500 partes por milhão,

Qualquer navio com 1000 AB ou superior deve estar equipado com o equipamento de filtragem de óleo e dispositivos de alarme para cessar automaticamente a descarga da mistura oleosa, quando o óleo contido no efluente exceder 150 ppm.