O ensino da história da população negra é obrigatoriamente amparado por lei e deve ser ministrado tanto no currículo fundamental quanto no médio, bem como as datas comemorativas relacionadas devem ser celebradas nas escolas.

O ensino da história da população negra pode ser facultativamente abordado no currículo básico comum, pois não é considerado de grande importância.

O ensino da história africana pode ser abordado facultativamente nos anos iniciais, uma vez que seus elementos culturais folclóricos são ricos em personagens e alegram o imaginário infantil.

O ensino da história africana deve ser dispensado do currículo médio, uma vez que o tema está contemplado no ensino fundamental.