Magna Concursos
2215896 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI
Provas:

Para garantir a estabilização e a defesa da Constituição, a Carta Magna de 1988 traz, no seu Título V, Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas, um capítulo sobre Estado de Defesa e Estado de Sítio, para que sejam observados em um momento de legalidade extraordinária. Em relação Estado de Defesa e ao Estado de Sítio, marque a alternativa CORRETA.

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Soldado

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