Magna Concursos
1057893 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CEPERJ
Orgão: SEFAZ-RJ
Provas:
Em tema de domínio público, as terras ocupadas pelos índios que possuam riquezas naturais têm, por força normativa, a titularidade dessas riquezas pelos índios sob a forma de:

 
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