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1223040 Ano: 2016
Disciplina: Pedagogia
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
Provas:

Considere as afirmações sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB:

I O Fundeb, sancionado na Lei n. 11.494/2007, ampliou o atendimento e redefiniu o percentual de arrecadação para 20%.

II O Fundeb promove a distribuição dos recursos com base no número de alunos matriculados na Educação Básica pública.

III O Fundeb terá a vigência de 14 anos.

IV O Fundo é formado pelas receitas de impostos da União, dos Estados e dos Municípios.

V O Fundeb é composto pelos recursos do Salário Educação num percentual de 50%.

Estão corretos os itens

 

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