Em 2010 foi realizada a Conferência Nacional de Educação (CONAE), com o tema Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação. O objetivo da CONAE foi apresentar uma proposta de um novo Plano Nacional de Educação (PNE) ao governo federal. Atualmente, o projeto do PNE (2011-2020) encontra-se em tramitação no Congresso Nacional (Projeto de Lei nº 8.305/2010). O debate central, expresso no Documento Final da CONAE para o novo PNE, girou em torno: