Questão 1069974

1069974 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE

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Analista do Ministério Público - Direito
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Outros NormativosLei 7.347/1985: Ação Civil Pública

Na ação civil pública “001”, ocorreu desistência infundada por parte da associação legitimada que a propôs. Na ação civil pública “002”, a associação legitimada que a propôs abandonou a ação. Em tal situação, o Ministério Público

ou outro legitimado assumirá a titularidade ativa em ambos os casos.

só poderá assumir a titularidade ativa no caso de desistência infundada por parte da associação legitimada que a propôs.

não poderá assumir a titularidade ativa em nenhuma das situações, posto que nessas ações atua como fiscal da lei.

só poderá assumir a titularidade ativa no caso de abandono da ação por parte da associação legitimada que a propôs.

só poderá assumir a titularidade ativa da ação no caso de abandono da ação por parte da associação legitimada e dos demais legitimados que atuarem em substituição processual desta.

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