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Respondida
297702
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
HC-FMUSP
Provas:
Direito na da Saúde Pública
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CPC
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Da Ação Rescisória (arts. 966 a 975)
Impugnações das Decisões Judiciais
Ação Autônoma de Impugnação
Uma sentença de mérito pode ser rescindida quando
A
surgir documento novo a ser incluído como prova.
B
proferida por juiz competente.
C
a sentença resultar de participação de terceiro interessado.
D
o Ministério Público não for ouvido no processo.
E
se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.
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