O Sistema Único de Saúde — SUS — sustenta-se nos princípios de equidade, integralidade, universalidade, descentralização e controle social, determinando um modelo de atenção à saúde capaz de estruturar as práticas de saúde propostas para a sociedade brasileira.

Pelo processo de descentralização, pretende-se facilitar a aproximação dos usuários com os serviços de saúde, facilitando a redistribuição de poder e o controle social.