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Respondida
351180
Ano:
2018
Disciplina:
Saúde Pública
Banca:
UniFil
Orgão:
Pref. Agudos do Sul-PR
Provas:
Médico
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SUS
Lei 8.142/1990: Participação da Comunidade na Gestão do SUS
O objetivo da Lei Orgânica nº 8.142 de 1990 é
A
dispor sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde.
B
dispor sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde.
C
dispor sobre a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS).
D
dispor sobre as condições de repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal.
E
dispor sobre ações de vigilância epidemiológica e sanitária, bem como saúde do trabalhador.
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