Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Entre os novos conceitos incorporados pela Constituição da República, um dos que apresentam maior latitude e abrangência é o da cultura. Os arts. 215 e 216, ainda que de maneira concisa, como convém a um texto constitucional, deixam transparecer a convicção de que fazer efetivamente democrática uma sociedade diversificada e plural pressupõe, antes de tudo, respeitar os diferentes grupos e culturas que a constituem. No que concerne à política cultural brasileira, assentada nos princípios constitucionais, julgue o item seguinte.
O respeito à pluralidade étnico-cultural, o reconhecimento quanto ao papel desempenhado na constituição da sociedade brasileira e a necessidade de reparar injustiças históricas são algumas das razões que explicam a decisão do Estado brasileiro, tomada em meados da década de 90 do século XX, de instituir Grupo de Trabalho Interministerial para a valorização da população negra.