Questão 2832679

2832679 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA

Provas:

Conciliador
Provas ×

Proteção Contratual do Consumidor
Direitos Básicos do Consumidor

A revisão do contrato por força de onerosidade excessiva é um dos direitos fundamentais do consumidor.
Para justificar sua aplicação, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é necessário demonstrar:

apenas a desproporção das prestações;

apenas a desproporção das prestações e o fato superveniente que a causou;

apenas a desproporção das prestações, o fato superveniente que a causou e seu caráter inevitável ou imprevisível;

apenas a desproporção das prestações, o fato superveniente que a causou e seu caráter inevitável e imprevisível;

a desproporção das prestações, o fato superveniente que a causou, seu caráter inevitável e imprevisível e o enriquecimento sem causa do fornecedor.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Conciliador

80 Questões

Provas

Conciliador

Acesse sua Conta

Crie uma Conta