Questão 3291671

3291671 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Joinville-SC

Provas:

Com base na Constituição Federal (1988), é correto afirmar que:

é livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.

é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, exceto em casos de censura.

é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.

são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, com exceção para as situações previstas em lei.

ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em virtude da lei.

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