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Respondida
629934
Ano:
2010
Disciplina:
Legislação Tributária Estadual
Banca:
FGV
Orgão:
SEFAZ-RJ
Provas:
Fiscal de Rendas
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Rio de Janeiro-RJ
Decreto-Lei 5/1975: Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro
A responsabilidade pela retenção do imposto devido nas operações subsequentes com gás natural veicular (GNV) é atribuída:
A
ao industrial quanto ao produto que utilizar como bem de consumo.
B
à refinaria de petróleo estabelecida no Estado do Rio de Janeiro.
C
à distribuidora de combustíveis, como tal definida por órgão federal competente.
D
ao transportador revendedor retalhista - TRR.
E
à concessionária de distribuição de gás.
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