TSE proíbe na eleição paródias musicais não autorizadas por compositores

As paródias de músicas em jingles políticos sem autorização dos compositores originais estão proibidas nas eleições 2024. A decisão, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), era longamente esperada pelos autores e restaura provisoriamente sua segurança jurídica desde que, em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou as paródias políticas em qualquer caso, mesmo contra o desejo dos criadores das canções “parodiadas”.

(Disponível em: https://www.ubc.org.br/publicacoes/noticia/. Acesso em: setembro de 2024.)

Além de incluir o tema das paródias, a nova resolução aborda o problema da crescente difusão dos deepfakes, ou seja: