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A Portaria nº 2.436/2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente atenção básica, na Rede de Atenção à Saúde (RAS).

Quanto ao exposto, julgue os itens a seguir.

Fica estipulada, para cálculo do teto máximo de equipes de atenção básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF), nos casos exclusivamente sem os profissionais de saúde bucal, pelas quais o município e o Distrito Federal poderão fazer jus ao recebimento de recursos financeiros específicos, a seguinte fórmula: população/2.000.

 

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