Quanto das normas gerais de circulação e conduta, os usuários das vias terrestres devem:

I - Abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas;

II - Abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.

III - O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis desprovidos de iluminação pública;

IV - Nas vias iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.

Está CORRETO o que se afirma em: