A AIE é uma zoonose causada por Lentivírus, podendo apresentar-se nas formas: aguda, crônica e inaparente;

A responsabilidade legal pela veracidade e fidelidade das informações prestadas na requisição de exame são do médico veterinário requisitante;

A validade do resultado negativo para o exame laboratorial de AIE será de 180 (cento e oitenta) dias para propriedade controlada e 60 (sessenta) dias para os demais casos;

O reteste será realizado em laboratório oficial, com amostra colhida pelo serviço oficial, para fins de perícia;

Fica dispensado do exame de AIE equídeo com idade inferior a 6 (seis) meses de idade, desde que acompanhado da mãe e esta apresente resultado laboratorial negativo;