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Respondida
1096014
Ano:
2014
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca:
FGV
Orgão:
TJ-RJ
Provas:
Analista Judiciário - Psicologia
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Direitos Fundamentais
Capítulo III - Dos Alimentos
Com relação aos alimentos que devem ser prestados ao idoso, a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) estabelece que a obrigação alimentar:
A
preferencial é do descendente mais próximo;
B
preferencial é do cônjuge capaz;
C
preferencial é do descendente com maior capacidade financeira;
D
é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores;
E
é solidária, devendo ser seguida a ordem preferencial dos prestadores.
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