I - as instituições de ensino mantidas pela União; II - as instituições de Educação Superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; III - os órgãos federais de educação;

I - as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal; II - as instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público municipal; III - as instituições de Ensino Fundamental e Médio criadas e mantidas pela iniciativa privada;

I - as instituições de Ensino Fundamental públicas e/ou mantidas pela iniciativa privada; II - as instituições de Educação Superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; III - os órgãos federais de educação;