as águas pluviais deverão ser, obrigatoriamente, lançadas diretamente em redes de esgoto usadas para despejos de líquidos domésticos ou industriais (águas residuárias).

os condutores de águas pluviais também deverão ser utilizados para receber efluentes de esgotos sanitários.

no caso da rede pública adotar o sistema unitário de esgotamento de águas pluviais (AP) e esgotos, a ligação predial de AP a essa rede deverá ser feita diretamente, não devendo ser instalado qualquer dispositivo que impeça o acesso dos gases do coletor público ao interior das instalações de AP.

as águas pluviais não devem ser lançadas em redes de esgoto usadas apenas para despejos de líquidos domésticos ou industriais (águas residuárias).

as calhas (para águas pluviais) de beiral ou platibanda deverão ter inclinação uniforme de, no mínimo, 35%.