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Respondida
2004607
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FGV
Orgão:
TJ-RS
Provas:
Oficial de Justiça
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Comunicação dos atos processuais
Intimação e notificação
Das Citações e Intimações
Quanto à intimação da sentença, é correto afirmar que:
A
se dará mediante edital, no caso de infração afiançável, ainda que o réu tenha constituído advogado e este tenha sido intimado;
B
é presumida quando o réu constitui advogado particular;
C
a do Ministério Público se dará mediante mandado a ser cumprido por oficial de justiça;
D
quando o réu constituir defensor, se dará na pessoa deste;
E
será pessoal, no caso de réu preso.
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