Questão 1056655

1056655 Ano: 2008
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: FGV
Orgão: SEFAZ-RJ

Provas:

Os estabelecimentos da mesma empresa:

respondem pelo pagamento do ICMS apenas se o estabelecimento devedor não tiver condições de saldar o débito.

respondem subsidiariamente pelo pagamento do ICMS apurado nos demais.

respondem solidariamente pelo pagamento do ICMS apurado nos demais.

respondem solidariamente pelo pagamento do ICMS, no caso de também comercializarem mercadorias.

não respondem pelo pagamento do ICMS devido por outro, por força do princípio da autonomia dos estabelecimentos.

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