Assistência à saúde realizada por serviços de saúde da rede pública, privada ou entidades sem fins lucrativos.

Medicamento prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.

Rede Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) publicada pela gestão municipal e estadual.

Formulário Terapêutico Nacional, que subsidia a prescrição, dispensação e uso do medicamento, aprovado nos Conselhos de Saúde.

Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas validadas pelos gestores municipais e estaduais.